{"id":107,"date":"2025-07-29T08:51:35","date_gmt":"2025-07-29T06:51:35","guid":{"rendered":"https:\/\/zepassiv.com\/?page_id=107"},"modified":"2025-07-29T09:51:33","modified_gmt":"2025-07-29T07:51:33","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/zepassiv.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

www.zepassiv.com<\/strong><\/p>\n\n\n\n

I. INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h2>\n\n\n\n

Em cumprimento \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de fornecer informa\u00e7\u00f5es estabelecida na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), s\u00e3o apresentadas abaixo as seguintes informa\u00e7\u00f5es gerais sobre este site:<\/p>\n\n\n\n

A propriedade deste website, www.zepassiv.com (doravante, "Website"), pertence \u00e0 ZE Passivhaus Services LTD, com NIF: , cujos dados de contacto s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Endere\u00e7o:<\/strong>\u00a0Su\u00edte 6, 3 Elm Grove, Didsbury, Manchester M20 6PL<\/p>\n\n\n\n

N\u00famero de telefone para contato:<\/strong>\u00a0+34 694 27 33 09<\/p>\n\n\n\n

E-mail para contato:<\/strong>\u00a0ola@zepassiv.org<\/p>\n\n\n\n

II. TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO<\/h2>\n\n\n\n

Objeto das condi\u00e7\u00f5es: O site<\/h3>\n\n\n\n

O objetivo destes Termos Gerais de Uso (doravante, Termos) \u00e9 regular o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do Site. Para os fins destes Termos, o Site ser\u00e1 entendido como: a apar\u00eancia externa das interfaces de tela, tanto est\u00e1ticas quanto din\u00e2micas, ou seja, a estrutura de navega\u00e7\u00e3o; e todos os elementos integrados tanto \u00e0s interfaces de tela quanto \u00e0 estrutura de navega\u00e7\u00e3o (doravante, Conte\u00fado), bem como todos os servi\u00e7os ou recursos online que possam ser oferecidos aos Usu\u00e1rios (doravante, Servi\u00e7os).<\/p>\n\n\n\n

A ZE Passivhaus Services LTD reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, a apresenta\u00e7\u00e3o e a configura\u00e7\u00e3o do Website, bem como o Conte\u00fado e os Servi\u00e7os que nele possam estar incorporados. O Usu\u00e1rio reconhece e aceita que a ZE Passivhaus Services LTD poder\u00e1, a qualquer momento, interromper, desativar e\/ou cancelar qualquer um desses elementos integrados ao Website ou o acesso aos mesmos.<\/p>\n\n\n\n

O acesso ao site pelo usu\u00e1rio \u00e9 gratuito e, em regra geral, sem custos, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio que o usu\u00e1rio pague qualquer valor para usufruir do mesmo, exceto em rela\u00e7\u00e3o ao custo da conex\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado n\u00e3o requer qualquer subscri\u00e7\u00e3o ou registo pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

O Usu\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n

O acesso, a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o deste Website conferem o estatuto de Utilizador e, portanto, ao iniciar a navega\u00e7\u00e3o no Website, aceita todas as Condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como quaisquer altera\u00e7\u00f5es subsequentes, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. Dada a import\u00e2ncia do exposto, recomenda-se aos Utilizadores que o leiam sempre que visitarem o Website.<\/p>\n\n\n\n

O site da ZE Passivhaus Services LTD oferece uma ampla variedade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O usu\u00e1rio assume a responsabilidade pelo uso adequado do site. Essa responsabilidade se estende a:<\/p>\n\n\n\n

A utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os e dados oferecidos pela ZE Passivhaus Services LTD de forma que n\u00e3o seja contr\u00e1ria a estes Termos, \u00e0 Lei, \u00e0 moral ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que possa de qualquer outra forma implicar preju\u00edzo aos direitos de terceiros ou ao bom funcionamento do Website.<\/p>\n\n\n\n

O Usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade e legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas nos formul\u00e1rios disponibilizados pela ZE Passivhaus Services LTD para acesso a determinados Conte\u00fados ou Servi\u00e7os oferecidos pelo Site. Em qualquer caso, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 notificar imediatamente a ZE Passivhaus Services LTD sobre qualquer evento que possa levar ao uso indevido das informa\u00e7\u00f5es registradas nos referidos formul\u00e1rios, tais como, mas n\u00e3o se limitando a, roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado a nomes de usu\u00e1rio e\/ou senhas, para que se proceda ao seu cancelamento imediato.<\/p>\n\n\n\n

O simples acesso a este site n\u00e3o implica o estabelecimento de qualquer tipo de rela\u00e7\u00e3o comercial entre a ZE Passivhaus Services LTD e o Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Sempre no respeito pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, este site da ZE Passivhaus Services LTD destina-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e\/ou navegar pelas p\u00e1ginas do site.<\/p>\n\n\n\n

O Site destina-se principalmente a Utilizadores residentes em Espanha. A ZE Passivhaus Services LTD n\u00e3o garante que o Site cumpra a legisla\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses, seja total ou parcialmente. Se o Utilizador residir ou tiver o seu domic\u00edlio noutro local e decidir aceder e\/ou navegar no Site, f\u00e1-lo-\u00e1 por sua conta e risco, devendo certificar-se de que tal acesso e navega\u00e7\u00e3o cumprem a legisla\u00e7\u00e3o local que lhe \u00e9 aplic\u00e1vel, n\u00e3o assumindo a ZE Passivhaus Services LTD qualquer responsabilidade que possa decorrer desse acesso.<\/p>\n\n\n\n

III. ACESSO E NAVEGA\u00c7\u00c3O NO SITE: ISEN\u00c7\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/h2>\n\n\n\n

A ZE Passivhaus Services LTD n\u00e3o garante a continuidade, disponibilidade ou utilidade do Site, nem do Conte\u00fado ou dos Servi\u00e7os. A ZE Passivhaus Services LTD envidar\u00e1 todos os esfor\u00e7os para assegurar o bom funcionamento do Site; no entanto, n\u00e3o assume qualquer responsabilidade nem oferece qualquer garantia de que o acesso a este Site seja ininterrupto ou isento de erros.<\/p>\n\n\n\n

A ZE Passivhaus Services LTD tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza nem garante que o conte\u00fado ou o software acess\u00edvel atrav\u00e9s deste Site esteja isento de erros ou que n\u00e3o cause danos ao sistema inform\u00e1tico (software e hardware) do Utilizador. Em caso algum a ZE Passivhaus Services LTD ser\u00e1 respons\u00e1vel por perdas, danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo decorrentes do acesso, navega\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do Site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, danos causados aos sistemas inform\u00e1ticos ou provocados pela introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

A ZE Passivhaus Services LTD tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o inadequada deste site. Em particular, n\u00e3o se responsabiliza de forma alguma por eventuais falhas, interrup\u00e7\u00f5es, aus\u00eancias ou defeitos nas telecomunica\u00e7\u00f5es que possam ocorrer.<\/p>\n\n\n\n

IV. POL\u00cdTICA DE LINKS<\/h2>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es, o site da ZE Passivhaus Services LTD fornece ou pode fornecer aos usu\u00e1rios meios de vincula\u00e7\u00e3o (como, entre outros, links, banners, bot\u00f5es), diret\u00f3rios e mecanismos de busca que permitem aos usu\u00e1rios acessar sites pertencentes a terceiros e\/ou gerenciados por eles.<\/p>\n\n\n\n

A instala\u00e7\u00e3o desses links, diret\u00f3rios e mecanismos de busca no site tem como objetivo facilitar a busca e o acesso dos usu\u00e1rios \u00e0s informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na Internet, e n\u00e3o deve ser considerada uma sugest\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou convite para visit\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

A ZE Passivhaus Services LTD n\u00e3o oferece nem comercializa, direta ou indiretamente por meio de terceiros, os produtos e\/ou servi\u00e7os dispon\u00edveis nesses sites vinculados.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, n\u00e3o garante a disponibilidade t\u00e9cnica, precis\u00e3o, veracidade, validade ou legalidade de sites que n\u00e3o sejam de sua propriedade e que possam ser acessados por meio dos links.<\/p>\n\n\n\n

A ZE Passivhaus Services LTD n\u00e3o revisar\u00e1 nem controlar\u00e1, em hip\u00f3tese alguma, o conte\u00fado de outros sites, nem aprova, examina ou endossa os produtos e servi\u00e7os, conte\u00fado, arquivos e qualquer outro material existente nos sites vinculados mencionados anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

A ZE Passivhaus Services LTD n\u00e3o assume qualquer responsabilidade por danos que possam ocorrer devido ao acesso, uso, qualidade ou legalidade do conte\u00fado, comunica\u00e7\u00f5es, opini\u00f5es, produtos e servi\u00e7os de sites n\u00e3o gerenciados pela ZE Passivhaus Services LTD e que estejam vinculados a este site.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer usu\u00e1rio ou terceiro que crie um hiperlink de uma p\u00e1gina da web de outro site para o site da ZE Passivhaus Services LTD deve estar ciente de que:<\/p>\n\n\n\n

A reprodu\u00e7\u00e3o \u2014 total ou parcial \u2014 de qualquer conte\u00fado e\/ou servi\u00e7o do site n\u00e3o \u00e9 permitida sem a autoriza\u00e7\u00e3o expressa da ZE Passivhaus Services LTD.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o s\u00e3o permitidas declara\u00e7\u00f5es falsas, imprecisas ou incorretas sobre o site da ZE Passivhaus Services LTD, ou sobre seu conte\u00fado e\/ou servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Com exce\u00e7\u00e3o do hiperlink, o website em que o referido hiperlink for inserido n\u00e3o dever\u00e1 conter qualquer elemento deste Website que esteja protegido como propriedade intelectual ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o espanhola, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa da ZE Passivhaus Services LTD.<\/p>\n\n\n\n

O estabelecimento do hiperlink n\u00e3o implica a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre a ZE Passivhaus Services LTD e o propriet\u00e1rio do website de onde ele foi criado, nem o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o por parte da ZE Passivhaus Services LTD do conte\u00fado, servi\u00e7os e\/ou atividades oferecidos nesse website, e vice-versa.<\/p>\n\n\n\n

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h2>\n\n\n\n

A ZE Passivhaus Services LTD, direta ou indiretamente, como cession\u00e1ria, det\u00e9m todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos ao Website, bem como aos elementos nele contidos (incluindo, entre outros, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos, marcas ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas de computador necess\u00e1rios ao seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.). Tratam-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola, sendo-lhes aplic\u00e1veis tanto as normas espanholas quanto as da Uni\u00e3o Europeia nesta mat\u00e9ria, bem como os tratados internacionais sobre o tema dos quais a Espanha \u00e9 signat\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o, de todo ou parte do conte\u00fado deste site para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer recurso t\u00e9cnico, s\u00e3o expressamente proibidas sem a autoriza\u00e7\u00e3o da ZE Passivhaus Services LTD.<\/p>\n\n\n\n

O Usu\u00e1rio concorda em respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da ZE Passivhaus Services LTD. O Usu\u00e1rio pode visualizar os elementos do Site e at\u00e9 mesmo imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido de seu computador ou em qualquer outro meio f\u00edsico, desde que seja exclusivamente para seu uso pessoal. No entanto, o Usu\u00e1rio n\u00e3o pode excluir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a instalado no Site.<\/p>\n\n\n\n

Caso o Usu\u00e1rio ou um terceiro considere que qualquer Conte\u00fado do Site constitui uma viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, dever\u00e1 notificar imediatamente a ZE Passivhaus Services LTD atrav\u00e9s dos dados de contato presentes na se\u00e7\u00e3o INFORMA\u00c7\u00d5ES GERAIS deste Aviso Legal e Termos Gerais de Uso.<\/p>\n\n\n\n

VI. A\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS, LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h2>\n\n\n\n

A ZE Passivhaus Services LTD reserva-se o direito de tomar todas as medidas civis ou criminais que julgar necess\u00e1rias em caso de uso indevido do Website e do Conte\u00fado, ou em caso de viola\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o entre o Usu\u00e1rio e a ZE Passivhaus Services LTD ser\u00e1 regida pelas leis vigentes e aplic\u00e1veis na Espanha. Qualquer lit\u00edgio decorrente da interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou aplica\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e1 submetido aos tribunais comuns, sob a jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais competentes.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

I. INFORMACI\u00d3N GENERAL En cumplimiento con el deber de informaci\u00f3n dispuesto en la Ley 34\/2002 de Servicios de la Sociedad de la Informaci\u00f3n y el Comercio Electr\u00f3nico (LSSI-CE) de 11 de julio, se facilitan a continuaci\u00f3n los siguientes datos de informaci\u00f3n general de este sitio web: La titularidad de este sitio web, , (en adelante, Sitio […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-107","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/zepassiv.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/zepassiv.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/zepassiv.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/zepassiv.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/zepassiv.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=107"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/zepassiv.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/107\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":166,"href":"https:\/\/zepassiv.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/107\/revisions\/166"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/zepassiv.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}